1 – Lei Aldir Blanc
Confira aqui a Lei n. 14.017 de 29/06/20.
2 – Regulamentação da Lei Aldir Blanc
Confira aqui o Decretro Federal n. 10.464, de 17/08/20.
3 – Plataforma +Brasil
Confira aqui o link para o site do Governo Federal.
4 – Tutorial Plataforma +Brasil – Cadastro Fundo
Confira aqui.
5 – Tutorial Plataforma +Brasil – Plano de Ação
Confira aqui.
6 – Repasses para Estados/DF/Municípios
7 – N.T. da CNM sobre a LAB
8 – Cadastros Federais Homologados
9 – Comunicado do Mtur ao FNSEC
10 – Modelo de Relatório de Gestão
11 - Decreto nº 10.489, de 17/09/20
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.489-de-17-de-setembro-de-2020-278155190
12 – Curso Completo sobre a LAB - Escola de Políticas Culturais
13 – N.T. da CNM n. 54A/2020
Questões Contábeis
13 – Decreto n. 10683 de 20/04/21
Prorroga Prazos de Prest. de Contas LAB